Documento legal

Política de privacidade

Como tratamos os dados pessoais na plataforma SoftClinic, quem responde pelo quê, e como exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Versão

[versão]

Em vigor desde

[data]

Encarregado (DPO)

[nome e e-mail]

Em uma frase. A clínica decide o que registra sobre os seus pacientes e é a controladora desses dados. Nós operamos a plataforma que os armazena, como operadores, seguindo as instruções da clínica e o contrato.

1. Quem responde pelos dados

Há dois papéis distintos nesta política.

A clínica é controladora

Dos dados de pacientes, responsáveis e da sua própria equipe. Ela decide o que registrar, por quanto tempo e quem pode ver.

Somos operadores

Tratamos esses dados para prestar o serviço, conforme as instruções da clínica e o contrato — e somos controladores apenas dos dados da própria relação comercial.

Controlador dos dados de contato e contrato: [razão social], CNPJ [CNPJ].

2. Dados que tratamos

CategoriaExemplos
PacienteIdentificação, contato, escolaridade e rotina, atendimentos, evoluções, protocolos, metas e PEI, documentos emitidos
ResponsávelIdentificação e contato, vínculo com o paciente, pedidos de agendamento e justificativas enviadas pelo app
Equipe da clínicaCadastro profissional, perfil de acesso, registros de jornada no Ponto e dados de folha no RH
Uso do sistemaRegistros de acesso e de alterações (auditoria), dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento
Relação comercialDados de contato de quem representa a clínica, contrato e cobrança

3. Para que usamos

Prestar o serviço contratado: agenda, prontuário, gestão e emissão de documentos.

Manter a segurança da plataforma e a auditoria de acessos e alterações.

Dar suporte à clínica e comunicar mudanças no serviço.

Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não usamos dados de pacientes para publicidade e não os vendemos.

4. Dados de saúde

Evoluções, protocolos, avaliações e documentos clínicos são dados pessoais sensíveis. Eles são tratados para a finalidade de tutela da saúde, pelos profissionais da clínica, e ficam visíveis apenas aos perfis autorizados por ela.

A base legal aplicável a cada tratamento deve ser definida pela clínica, na condição de controladora, em conjunto com a sua assessoria jurídica.

5. Como protegemos

Banco separado por clínica

Os dados da sua clínica não dividem base com os de outra.

Acesso por perfil

Login e permissões centralizados, com hierarquia definida pela clínica.

Auditoria

Registro de quem acessou e de quem alterou o quê, e quando.

Fila de aprovação

O que vem do responsável só entra nos registros depois que a clínica aprova.

Medidas complementares de infraestrutura, criptografia e backup: [a preencher conforme a política técnica].

6. Responsáveis e menores

Parte dos pacientes das clínicas terapêuticas são crianças e adolescentes. O acesso do responsável é criado pela clínica, que define o vínculo e o que cada responsável pode ver do paciente.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o melhor interesse do titular, e cabe à clínica obter o consentimento de quem detém a responsabilidade legal, quando essa for a base aplicável.

7. Sof.IA e dados

A assistente responde a partir dos dados da própria clínica e atua somente dentro das permissões do perfil de quem a está usando. Cada ação fica registrada em auditoria como ação daquele usuário.

Provedores de tecnologia envolvidos no processamento, localização e condições de tratamento: [a preencher conforme os contratos com subprocessadores].

8. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários à operação do serviço, sob contrato e com obrigações de confidencialidade, e quando houver determinação legal ou judicial. A relação de subprocessadores e a hospedagem: [a preencher].

9. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos enquanto o contrato estiver vigente e pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas profissionais aplicáveis à guarda de prontuário — obrigação que é da clínica e dos seus profissionais.

Encerrado o contrato, a clínica pode solicitar a exportação dos dados. Prazos de retenção e de eliminação definitiva: [a preencher conforme o contrato].

10. Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados garante ao titular, entre outros, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade e informação sobre compartilhamentos.

Como pedir. Pacientes e responsáveis devem procurar a clínica onde são atendidos, que é a controladora dos dados. Recebendo um pedido diretamente, nós o encaminhamos à clínica responsável e a apoiamos no atendimento.

11. Cookies

Usamos cookies necessários ao funcionamento e à segurança da sessão. Cookies de análise e a forma de gerenciá-los: [a preencher conforme as ferramentas em uso no site].

12. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados: [nome] [e-mail]. Endereço para correspondência: [endereço].

Os campos entre colchetes aguardam a informação oficial da empresa, dos fornecedores e da política técnica. Recomendamos revisão jurídica antes da publicação.